Processo 123071/21
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/03/2021 14:31
Autuado em 04/03/2021 14:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1446/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1446/ 2021 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1446/ 2021 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   769/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Representado MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado LUIZ NICACIO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:23/04/21)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2021 10:53 do Protocolo 305692/21
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 684/21 - DP
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 681/21 - DP
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 680/21 - DP
24/03/2021 15:44 do Protocolo 171050/21
24/03/2021 11:47 do Protocolo 169950/21
24/03/2021 11:32 do Protocolo 169845/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   680/ 2021   
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   681/ 2021   
DP  08/03/2021 Ofício de Contraditório   684/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1446/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
29/04/2021 2528 Despacho Processual Diverso nº 517/2021
27/04/2021 2526 Acórdão nº 769/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 265/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 534/2021
08/03/2021 2493 Termo de Distribuição de Processo nº 389/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:15 DP  
05/07/2021 20:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2021 -
05/07/2021 19:06 SMPJTC  
01/07/2021 11:30 6PC Ciência de Decisão nº 160/2021 -
01/07/2021 11:19 SMPjTC  
24/06/2021 15:27 STP Acórdão nº 1446/2021 -
28/05/2021 10:03 GCILB  
28/05/2021 08:43 SMPJTC  
03/05/2021 11:45 6PC Parecer nº 323/2021 - Representação ministerial. Desvio e irregularidade na competëncia para emitir pareceres em licitações. Descumprimento de recomendação. Pela procedëncia com sanções e multa.
30/04/2021 10:58 SMPjTC  
27/04/2021 20:02 CGM Instrução nº 896/2021 -
26/04/2021 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 517/2021 -
23/04/2021 11:37 CGM  
23/04/2021 11:28 DP  
23/04/2021 11:27 GCAML  
23/04/2021 10:36 DP  
15/04/2021 17:13 STP Acórdão nº 769/2021 -
06/04/2021 19:16 GCILB  
31/03/2021 16:27 STP Certidão de Adiamento nº 64/2021 -
08/03/2021 11:04 GCILB  
05/03/2021 20:00 DP Certidão Diversa nº 93/2021 -
05/03/2021 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 680/2021 -
05/03/2021 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 681/2021 -
05/03/2021 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 684/2021 -
05/03/2021 08:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 265/2021 -
04/03/2021 15:48 GP Despacho Processual Diverso nº 534/2021 -
04/03/2021 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 389/2021 -

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